A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1972/23, que abre a possibilidade de aumento no percentual de vagas ..
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) publicou no último dia 08/09 no Diário Oficial do Estado, o Edital PGE/Transação nº 1/2025, que ..
Tem se tornado cada vez mais comum consumidores relatarem a redução do tamanho das embalagens, do conteúdo dos produtos ou da quantidade de unidades, sem que os preços ..
A Receita Federal identificou mais de 100 mil pedidos de restituição ou declarações de compensação baseados em uma informação inexistente de Guia de Previdência ..
Foi publicada pelo Ministro da Fazenda no Diário Oficial da União (D.O.U.), em 05 de setembro de 2025, a Portaria Normativa MF nº 1.976/2025, que trata de alterações ..
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo realizou nesta quarta-feira (10) a Operação Apagão, cujo alvo são empresas que atuam na fabricação ..
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que incentiva a concessão de descontos na venda de produtos próximos ..
No último dia 03/09/2025, foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.), a Resolução CGSN nº 180/2025, que estabelece a prorrogação excepcional ..
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2884/24, que fixa prazo de em dois anos para o ex-sócio deixar de responder subsidiariamente ..
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os estabelecimentos comerciais a informarem o uso de programas de reconhecimento ..